TSE decide que Tribunais Regionais não podem editar regras sobre propaganda eleitoral

Faculdade não pode barrar matrícula de inadimplente

Protesto por Novo Júri

STJ aguarda informação para apreciar um dos habeas-corpus de mulher presa por furtar pote de manteiga

Constitucionalidade da majoração da CPMF

Em Itajaí, Justiça reconhece cobrança de ISS sobre leasing

OAB-GO consegue tratamento diferenciado para ações de idosos

Sem efeito legislação que exige prazos diferentes da Constituição Estadual para afastamento de Prefeito

Governo abre concurso de 300 vagas com salário de até R$ 6,8 mil

Projeto reduz tributos de cooperativas de transporte

Ministério Público de SP abre concurso para preencher 36 vagas

17ª Câmara Cível adota critério em ações de execução movidas contra a Brasil Telecom

Reconhecido direito dos auxiliares locais do MRE a enquadramento como servidor público

STJD reduz pena de presidente do Atlético-PR

Pleno vota hoje lista de juízes para cargos de ministro do TST

TRF permite a estudante doente transferência de faculdade

TSE concede registro definitivo ao PSOL

Prejudicado HC em favor de Beira-Mar

Decreto nº 7.219, de 24 de junho de 2010.

Dispõe sobre o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência - PIBID e dá outras providências.

Tributário. Incidência ou não do imposto de renda retido na fonte sobre parcelas de fundo de previdência privada.

Trata-se de remessa necessária em face de sentença, confirmada em sede de Embargos de Declaração que julgou parcialmente procedente o pedido.